O Parlamento Internacional dos Escritores

O Parlamento Internacional dos Escritores

Betty Milan
Este texto integra o livro A força da palavra e reúne os artigos
“A multinacional crítica”, Folha de S. Paulo, 9/10/1994; “Lisboa
recebe o Parlamento dos Escritores”, Folha de S. Paulo, 25/09/1994,
e “Parlamento de escritores”, Folha de S. Paulo, 25/12/1993

Boa parte das entrevistas aqui reunidas foi realizada no período em que surgiu e se estabeleceu o Parlamento Internacional dos Escritores (PIE). A instituição, criada em 1993, resultou da transformação de uma tradicional reunião internacional de escritores organizada por Christian Salmon na cidade francesa de Estrasburgo, o Carrefour de la Littérature (“Confluência da Literatura”), em uma associação destinada a defender a liberdade de expressão e também a garantir a segurança física de escritores em perigo de vida. Era a reação à fatwah, a condenação à morte, lançada contra o anglo-indiano Salmann Rushdie (1989) e ao chocante assassinato de Tahar Djaout na Argélia (1993). Sob a presidência do próprio Rushdie (1994-1997) inicialmente e depois do nigeriano Wole Soyinka (1997-2000) – o primeiro Prêmio Nobel da África negra – e do americano Russel Banks (2000-2003), a organização logo instituiu cidades-refúgios, dispostas a abrigar e proteger autores perseguidos em seus países, e desenvolveu pesquisas sobre as formas de censura. Foram criados dois órgãos de comunicação e difusão global: a revista Autodafé, publicada em oito línguas simultaneamente, e o site homônimo, para pôr em circulação as obras censuradas.

Em 1994, a reunião aconteceu em Lisboa, onde cobri o encontro como enviada especial do jornal Folha de S. Paulo. Na ocasião, entrevistei vários escritores sobre a importância do organismo que os congregava. Daí a inclusão, em anexo, dos artigos publicados no jornal sobre o Parlamento Internacional dos Escritores e sua reunião em Portugal.

Em 2003, no encontro de dez anos de seus membros, a organização foi autodissolvida. Em 2005, o PIE voltou a manifestar-se em favor da libertação da jornalista francesa Florence Aubenas, sequestrada em missão no Iraque. Desde então, Christian Salmon, ex-secretário-geral e depositário da documentação do PIE, faz manifestações pontuais com base na ideia fundadora da organização.

1. Em 1989, Salman Rushdie, já consagrado como escritor, publica Os versos satânicos. Sob o pretexto de que ele blasfemou contra o Islã, o aiatolá Khomeini o condena à morte. Quem leu o romance sabe que Rushdie trata a modernidade ocidental com o maior ceticismo e até mostra como os textos sagrados do Islã são aviltados pela televisão e pela publicidade.

Isso não o inocentou diante do espírito teocrático, para o qual abordar os textos sagrados num romance é pior do que qualquer ataque direto, precisamente porque, sendo contrário à afirmação de uma verdade única, o romance não permite àquele espírito se defender.

O caso do autor de Os versos satânicos evidencia que a arte do romance pode estar ameaçada, porque o direito à ambiguidade e ao enigma está em perigo.

Depois da condenação de Rushdie, que passou a viver na clandestinidade, em junho de 1993, vários escritores são assassinados na Argélia. Face a esses crimes, um grupo de cinquenta escritores e intelectuais europeus e americanos, apoiando-se numa ideia do sociólogo francês Pierre Bourdieu, propõe a fundação de um Parlamento Internacional dos Escritores.

O apelo é enviado a mais de duzentos escritores do mundo inteiro e aceito unanimemente.

Reivindicando a autonomia da literatura em relação aos diferentes poderes e insistindo na necessidade de uma estrutura capaz de organizar um movimento de solidariedade internacional, o grupo funda, ainda em novembro de 1993, o Parlamento Internacional dos Escritores.

O trabalho do Parlamento exige instâncias de deliberação e de execução. Isso resulta na criação de um Conselho, presidido por Salman Rushdie e composto por Adonis (poeta libanês), Breyten Breytenbach (escritor sul-africano), Carlos Fuentes (escritor mexicano), Édouard Glissant (escritor martinicano), Jacques Derrida (filósofo francês), Pierre Bourdieu (sociólogo francês) e Toni Morrison (escritora americana).

Salman Rushdie redige então uma Declaração de Independência, a carta de princípios do Parlamento:

Os escritores são os cidadãos de muitos países – o país limitado e ladeado pelas fronteiras da realidade observável e da vida cotidiana, o reino infinito da imaginação, a terra semiperdida da memória, as federações do coração simultaneamente incandescentes e geladas, os estados unidos do espírito (calmos e turbulentos, largos e estreitos, regulados e desregulados), as nações celestes e infernais do desejo e, talvez a mais importante das nossas moradas, a república sem entraves da língua.

São esses países que o nosso Parlamento dos Escritores pode, sinceramente, e com tanta humildade quanto orgulho, pretender representar. Em conjunto, eles englobam um território bem maior do que o jamais governado por qualquer potência terrestre; no entanto, as suas defesas contra esse poder podem parecer muito fracas.

A arte da literatura exige, como condição essencial, que o escritor possa circular entre aqueles numerosos países como bem entender, sem necesssidade de passaporte ou visto, fazendo o que quiser com eles e consigo mesmo. Nós somos mineiros, ourives, homens sinceros e mentirosos, bufões e chefes, mestiços e bastardos, pais e amantes, arquitetos e demolidores. O espírito criador, por natureza, não tem limites nem fronteiras, rejeita a autoridade dos censores e dos tabus. É por essa razão que ele é frequentemente tratado como inimigo por potentados fortes ou insignificantes, os quais atacam a arte por construir imagens do mundo que ferem ou sabotam as suas próprias representações, mais simples e menos francas.

No entanto, não é a arte que é fraca, os artistas é que são vulneráveis. A poesia de Ovídio sobreviveu; a vida de Ovídio foi miserável por causa dos poderosos. A poesia de Mandelstamm continua viva; o poeta foi assassinado pelo tirano que ele ousou nomear. Hoje, no mundo inteiro, a literatura continua a se opor à tirania – não de maneira polêmica, mas negando-lhe a autoridade, trilhando o seu próprio caminho, declarando a sua independência. O melhor da literatura ficará, mas nós não podemos esperar do futuro que ele a libere das cadeias da censura. Muitos autores perseguidos também sobreviverão, de uma ou de outra maneira, mas nós não podemos esperar em silêncio o fim de sua perseguição.

O nosso Parlamento dos Escritores existe para lutar pelos escritores oprimidos e contra todos os que os perseguem – a eles e a suas obras – e para renovar incessantemente a declaração de independência, sem a qual a escrita é impossível; e não somente a escrita, mas o sonho; e não somente o sonho, mas o pensamento; e não somente o pensamento, mas a própria liberdade.

Os membros do Parlamento Internacional dos Escritores têm como princípios de sua ação a independência em relação aos poderes políticos, econômicos, midiáticos e de todas as ortodoxias; o internacionalismo fundado no conhecimento e no reconhecimento da diversidade das tradições históricas; a dedicação às ações universais, concebidas e decididas em comum.

Os objetivos do Parlamento devem ser determinados por todos os seus membros. Face à multiplicação dos atentados à liberdade de criação, ele visa intensificar a consciência dos criadores e a defesa dos interesses comuns; proteger as línguas e as culturas minoritárias ou oprimidas (ensino, acesso à publicação etc.), a liberdade real de expressão (contra a censura), os instrumentos de produção e difusão (edição, revistas, política de tradução) e todas as instituições direta ou indiretamente ligadas aos produtores culturais e às suas condições de trabalho.

Para romper o isolamento dos escritores, o Parlamento se vale de uma rede-fax internacional, que funciona entre os membros e também pode convocar rapidamente conferências de imprensa e manter tribunas livres nos jornais do mundo inteiro.
Através de uma rede de cidades-refúgios, solidariza-se com os escritores ameaçados nos seus países ou condenados ao exílio.

2. Tendo em vista a discussão dos princípios, objetivos, formas de ação e organização, o Parlamento Internacional dos Escritores se reúnede 28 a 30 de setembro de 1994 em Lisboa. Entre os participantes estão Édouard Glissant, Eduardo Lourenço, Hélène Cixous, Jacques Derrida, Pierre Bourdieu e Toni Morrison.

A reunião ocorre na Fundação Gulbenkian, sem a presença esperada do Prêmio Nobel de Literatura de 1986, Wole Soyinka, nigeriano.

Apesar das pressões exercidas pelos presidentes de França e de Portugal, o governo da Nigéria se recusa a dar um passaporte para o escritor, cuja ausência no Parlamento é mais uma prova da necessidade deste.

A seguinte mensagem é enviada por Soyinka aos colegas reunidos em Lisboa: “Devemos continuar a luta contra os atentados à liberdade de expressão. O meu país, dirigido por uma ditadura militar que usurpou o poder, atravessa uma situação difícil. Entristece-me não estar com vocês e eu agradeço a solidariedade… Queiram transmitir a minha simpatia a Taslima Nasreen, cuja luta eu apoio inteiramente”.

Protegida por forte esquema de segurança, Taslima Nasreen, condenada à morte pelos fundamentalistas de Bangladesh, comparece ao Parlamento no segundo dia de reunião e faz um depoimento comovente. “Comparada aos grandes escritores, eu não sou ninguém. Só o que posso dizer é que sou diferente. Sou inteiramente eu mesma, uma viajante solitária… O adjetivo ‘burra’ é aplicado às mulheres de Bangladesh, independentemente da inteligência e da cultura que tenham, e eu resolvi falar pelas ‘burras’… Na verdade, eu hoje sou um pretexto para que os fundamentalistas continuem a fazer das mulheres do meu país cidadãs de segunda categoria… Não sei o que a minha poesia vale, mas sei que as ‘burras’ do meu país sabem que eu escrevo para elas.”

Salman Rushdie, presidente do Parlamento, alega uma razão literária para não comparecer: a escrita de um novo livro. Conclui sua mensagem lembrando que os colegas reunidos em Lisboa não serão julgados pelas suas palavras, e sim por seus atos.

O Parlamento se encerra com um protesto oficial contra o governo nigeriano e uma série de resoluções.

Primeiramente, considerando que os povos de Ruanda são vítimas do crime de genocídio – no sentido expresso pela Convenção da ONU de 1948 –, exigir o estabelecimento imediato dos mecanismos jurídicos necessários ao julgamento dos autores desses crimes contra a humanidade.

Em segundo lugar, tudo fazer para que os intelectuais argelinos perseguidos sejam recebidos nas universidades e nas instituições de ensino dos países democráticos.
Em terceiro, enviar uma missão ao Timor-Leste para saber qual a situação dos intelectuais no país.

Finalmente, ampliar a rede de cidades-refúgios de que já fazem parte Amsterdã (Holanda), Berlim (Alemanha), Estrasburgo (França) e Helsinki (Finlândia).

3. O único Parlamento ao qual o presidente não comparece alegando razões estritamente literárias é o dos escritores. Mas o Parlamento Internacional dos Escritoresnão é único apenas porque a escrita justifica a ausência. Também o é porque o presidente, Salman Rushdie, pôde dizer, na sua mensagem, que os membros, todos escritores, serão julgados pelas suas iniciativas, e que talvez seja salutar não serem julgados pelas palavras e, sim, pelos atos.

A unicidade daquele Parlamento, que se forma em nome da liberdade literária e contra o dogmatismo religioso ou ideológico, decorre do fato de que o paradoxo pode vigorar e a seriedade não exclui o riso, que é próprio do homem, como dizia Rabelais. A mensagem de Rushdie serve para situar o Parlamento no campo a que pertence – o da literatura – e justificar a existência de um “contrapoder” ou uma “multinacional crítica”, conforme definição do Parlamento por Pierre Bourdieu.

Trata-se de um contrapoder necessário num tempo em que a palavra “liberdade” se tornou um perigo e o escritor precisa se engajar para não ser vítima da tirania dos mestres do silêncio.

Apesar de um incidente que poderia ter sido evitado com a imprensa – injustamente afastada da assembleia no dia em que Taslima Nasreen comparece –, o encontro é um sucesso, porque, entre as suas resoluções, está a de fazer a ONU reconhecer que a palavra “genocídio”deve ser aplicada a Ruanda. Tal reconhecimento não apenas tornará obrigatório o julgamento dos responsáveis, como ainda imprescritíveis os crimes cometidos. Um sucesso, porque os escritores agiram como escritores, intervieram de modo eficaz na realidade, valendo-se da virulência das palavras.

Para saber o que pensavam os parlamentares reunidos em Lisboa sobre a contribuição possível do Parlamento e a questão da censura nos respectivos países, entrevistei vários membros presentes: Eduardo Lourenço, autor de O labirinto da saudade – Prêmio Europeu do Ensaio em 1988 —; o romancista José Saramago; Hélène Cixous, ensaísta e ficcionista, autora de A hora de Clarice Lispector; o filósofo Jacques Derrida; Édouard Glissant, poeta martinicano; Assia Djebar, romancista argelina exilada na França; Adonis, poeta libanês; Bei Dao, a grande voz da dissidência literária chinesa, exilado nos Estados Unidos. Segue o texto da entrevista.

BM: Qual pode ser, na sua opinião, a maior contribuição do Parlamento Internacional dos Escritores?

EDUARDO LOURENÇO: Não se deve esperar uma intervenção que tenha efeitos imediatos, como a dos políticos. Os escritores aqui reunidos pretendem alertar a comunidade internacional sobre os ataques sofridos pela liberdade de pensar e de escrever em vários países do mundo. Os exemplos mais célebres e trágicos são os de Rushdie e Nasreen. O nosso protesto é de ordem moral, temos a obrigação de defender uma das grandes tradições da nossa civilização, que é a da liberdade de expressão.

JOSÉ SARAMAGO: A contribuição vai depender do eco que o Parlamento possa ter na opinião pública. Podemos dizer coisas importantes, tomar grandes decisões, mas, se não houver repercussão… Tudo depende da capacidade que o Parlamento tiver de transmitir as suas ideias à imprensa, ao rádio e à televisão. Não sei se os jornalistas estão conscientes da grande responsabilidade que têm.

HÉLÈNE CIXOUS: O simples fato de conseguir reunir escritores em torno do tema da defesa da liberdade é extraordinário e já é uma contribuição. Isso nunca havia sido feito. Os grandes escritores, que vivem em países não-democráticos, são todos defensores da liberdade de pensamento e de expressão. O fato de o governo nigeriano ter impedido Wole Soyinka, Prêmio Nobel de Literatura, de vir a este Parlamento é um indício da importância do escritor na sociedade contemporânea. Mandelstamm, um dos grandes poetas russos, que foi deportado em 1938 e morreu num campo de concentração, dizia que o poeta é uma das pessoas mais importantes do mundo, porque pode ser preso por causa de um poema.

JACQUES DERRIDA: Contribuição? Já protestamos contra o que o governo nigeriano fez a Wole Soyinka. Ontem, escutamos Taslima Nasreen. Amanhã, vamos anunciar um certo número de resoluções e, entre as medidas concretas, o prosseguimento da política de cidades-refúgios. Daqui por diante, pretendemos informar à imprensa sobre um grande número de perseguições a intelectuais, de modo a poder agir sobre os Estados. Queremos nos organizar para descentralizar o Parlamento e ter reuniões em vários lugares do mundo. Ademais, vamos refletir sobre o que está acontecendo com a democracia, com os direitos do homem… Sem a reflexão filosófica, a nossa ação poderá se tornar repetitiva.

ÉDOUARD GLISSANT: A maior contribuição do Parlamento é a sua natureza, o fato de ser verdadeiramente internacional, e não apenas uma emanação das ideias europeias. Acontece que ele nasceu na França, depois do encontro do Carrefour des Littératures de Estrasburgo… O Parlamento deve corresponder à situação real do mundo, que é o objeto mais importante da literatura. O que se passa hoje, essa espécie de mistura extraordinária das culturas, muda as mentalidades. É preciso que tenhamos consciência de que cada comunidade deve preservar sua identidade, não deve se perder numa espécie de magma universal, mas tampouco se fechar sobre si mesma.

ASSIA DJEBAR: No quadro do Parlamento, já existe uma rede de cidades-refúgios, o que é uma contribuição. Nós, aqui, vamos escutar escritores que vêm de países onde há perseguições e depois, a partir de informações confiáveis, discutiremos o que fazer. Temos que ir em direção a coisas mais concretas.

ADONIS: O que faz a identidade de uma cultura é a criação. Se os criadores são oprimidos, a cultura e o povo são oprimidos. A contribuição do Parlamento é defender a liberdade de criação.

BEI DAO: A maior contribuição é a reunião de escritores do mundo inteiro, o encontro, independentemente do país de origem, da língua, da religião.

BM: Que temas poderiam implicar censura se fossem abordados no seu país?

EDUARDO LOURENÇO: Não temos aqui, em Portugal, conflitos de ordem religiosa, ética ou biológica suficientemente dramáticos para que a censura se exerça. Mas, no passado, já houve até caso de escritor condenado à morte. Durante a Inquisição, o nosso grande autor dramático, o Judeu, brasileiro de origem, acabou na fogueira. Durante a ditadura de Salazar, a criação esteve submetida ao olhar vigilante da censura.

JOSÉ SARAMAGO: O único caso que eu conheço de perto é o meu. O evangelho segundo Jesus Cristo havia sido selecionado para um prêmio europeu, mas o governo considerou que o meu livro ofendia o povo português nas suas crenças, na sua religião. Isso é completamente idiota, claro.

HÉLÈNE CIXOUS: Existe na França uma censura infinita no que diz respeito às mulheres. A misoginia está sempre presente. Todas as mulheres que escrevem sabem disso. São barradas nos jornais, malrecebidas. No que diz respeito ao lugar da mulher na nação, a França se encontra em décimo terceiro lugar e só há 5% de mulheres na universidade.

JACQUES DERRIDA: Na França, não existe censura explícita. A censura é mais sutil. O escritor corre o risco de não poder publicar, de não publicar na editora em que desejaria estar. Existem barreiras editoriais, grupos de pressão poderosos.

ÉDOUARD GLISSANT: A situação nas Antilhas francófonas é muito particular. Diria que não se trata de censura, porém de autocensura. A assimilação dos modos de vida franceses é tão profunda que o aparelho de Estado francês não precisa censurar.

ASSIA DJEBAR: Atualmente, a violência é tal na Argélia que qualquer intelectual, mesmo que não tenha se engajado no combate político, está ameaçado de uma ou de outra maneira. O que determina a censura não é o tema. Você é julgado pela língua na qual se exprime. Os que nos ameaçam são os que querem uma unicidade da língua. Eu posso ser perseguida só porque escrevo em francês; outro, por escrever em berbere; e, mesmo o que escreve em árabe, mas o faz no árabe do povo, também pode ser objeto da violência. Só está livre o que usa o árabe acadêmico. É um estado de pré-fascismo. O argelino Youssef Sebti, que escrevia em francês e no árabe da cultura popular, foi barbaramente assassinado.

ADONIS: A censura não é causada pelo tema. Na verdade, podemos abordar qualquer tema. O que conta é o como, como o tema é abordado.

BEI DAO: Na China, só é censurado o que possa comprometer o governo ou o partido. No mais, tudo pode ser dito. São as questões de mercado que tornam a vida do escritor particularmente difícil na China hoje.